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Autônomo flagrado com droga na zona Sul é condenado pela Justiça
O autônomo Éder Aparecido Amaral, 27, foi condenado pela Justiça de Marília a cumprir cinco anos e dez meses de prisão, acusado de promover o tráfico de entorpecentes no Jardim Santa Paula, zona Sul de Marília. 01/02/2013
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Rua Bento Biancardi, no Jardim Santa Paula, onde autônomo foi preso pela PM
Ele havia sido preso pela Polícia Militar (PM) no dia 20 de março de 2012, com 24 pinos contendo cocaína e R$ 15 em dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os policiais militares tinham informações sobre o comércio ilícito na rua Bento Biancardi, onde encontraram Amaral. O acusado tentou se livrar de um objeto, que foi arremessado atrás de um sofá velho, que estava na calçada.

Foi efetuada revista pessoal em Éder Aparecido Amaral, que estava com R$ 15 em dinheiro e dois pinos contendo cocaína no bolso. Os policiais foram então procurar o objeto atirado atrás do sofá e encontraram outros 22 pinos contendo cocaína. Ele teria afirmado aos policiais que o dinheiro era proveniente da venda de três pinos para usuários de drogas.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva no dia 27 de março, em decisão da 3ª Vara Criminal de Marília. No dia 13 de abril, o Ministério Público (MP) ofereceu a denúncia, recebida pela Justiça no dia 28 de maio. Durante a fase processual, Amaral negou o comércio do entorpecente.

De acordo com o juiz da 3ª Vara Criminal de Marília, Décio Divanir Mazeto, ele alegou ser usuário de crack, maconha e cocaína, sendo que na ocasião, teria comprado duas cápsulas para seu uso pessoal. Éder Aparecido Amaral negou que tivesse confidenciado aos milicianos que procedia à venda de entorpecentes, quando pilhado em flagrante.

“Sua versão negativa não resiste ao confronto com as demais provas produzidas na instrução e esboroa-se diante da segura afirmação dos milicianos que reportaram, de forma clara e induvidosa, que o viram praticar o ato de atirar, atrás do sofá, o pacote com a expressiva quantidade de vinte e duas porções de cocaína”, afirmou o magistrado na decisão.

Com base nas provas e depoimentos, o juiz Décio Divanir Mazeto julgou procedente a ação penal para condenar o réu Éder Aparecido Amaral, que terá de cumprir cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado, baseado no artigo 33 da lei 11.343/06.

 

 

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